*Cupom válido em 01 pedido a partir de R$ 100,00 para todo** o site enquanto durarem os estoques (**exceto Escola da Nova Arquitetura, Escola de SketchUp e Club do Detalhamento)
A leitura e o aceite dos presentes Termos e Condições de Uso (“Termos e Condições”) é obrigatória para o cadastro de usuários no site e sistema do Club ArqExpress e para uso dos serviços e produtos fornecidos pelo CLUB ARQUITETURA DO DIA, CNPJ nº 28.527.780/0001-41, com endereço comercial na Rua Antônio Carlos Berta, nº 475, sala 1902, em Porto Alegre/RS, Brasil (“Club ArqExpress”).
O usuário que deseja adquirir os serviços e produtos fornecidos pelo Club ArqExpress declara que leu, que aceita e que respeitará os presentes Termos de Uso e todas as demais regras aplicáveis no âmbito da plataforma Club ArqExpress e documentos citados no corpo destes Termos e Condições.
Em caso de dúvidas, favor enviar e-mail para: atendimento@clubarqexpress.com.br.
O Club ArqExpress é uma plataforma de ensino e conteúdo sobre arquitetura, decoração, design de interiores e outros assuntos afins, com a venda de serviços e produtos relacionados (cursos, livros, guias, kits, templates para AutoCad, projetos completos para estudos etc.)
O cadastro na plataforma Club ArqExpress e a compra de produtos e serviços somente poderá ser realizada por pessoas legalmente capacitadas a assumir as obrigações e responsabilidades atinentes. Menores de idade e pessoas inabilitadas pelo Club ArqExpress não poderão exercer essas atividades, ficando desde já ciente do disposto nos artigos 166, I, 171 e 180 do Código Civil (lei nº 10.406/2002).
É facultado às pessoas jurídicas o cadastro e a compra de produtos e/ou serviços do Club ArqExpress através de representante legal. Para e cadastro de pessoas jurídicas pode ser exigido o envio de documentos e a prévia aprovação do Club ArqExpress.
O Club ArqExpress poderá modificar e/ou atualizar os presentes Termos e Condições e demais regras aplicáveis ao âmbito da plataforma Club ArqExpress, a qualquer tempo, visando à constante melhoria de suas atividades e ao melhor atendimento de seus usuários. Eventuais modificações/atualizações serão informadas aos usuários via e-mail, SMS, notificação via aplicativo móvel ou por qualquer outro meio de envio de mensagens escritas, sendo concedido um prazo de 15 (quinze) dias para que: (i) os Termos e Condições e/ou demais regras atualizados/modificados entrem em vigor e (ii) para que o usuário manifeste eventual contrariedade e o interesse no cancelamento de sua conta, via solicitação a ser enviada ao e-mail atendimento@clubarqexpress.com.br conforme procedimento descrito nestes Termos de Uso. Na ausência de manifestação no prazo acima, a relação entre o Club ArqExpress e o usuário passará a vigorar sob os Termos de Uso e/ou demais regras atualizados/modificados.
O Club ArqExpress manterá seus Termos e Condições atualizados e sempre acessíveis através de seu site.
O Club ArqExpress é uma plataforma de ensino e conteúdo de arquitetura, decoração, design de interiores e outras áreas afins, que comercializa serviços e produtos relacionados.
Para a devido aquisição dos serviços e produtos do Club ArqExpress o usuário precisará criar uma conta na plataforma, cujo cadastro demandará o fornecimento dos seguintes dados do usuário:
Com a criação do cadastro acima, a criação de login e senha para acesso, e após as devidas confirmações de autenticidade (envio de e-mail, SMS ou outra medida), o usuário poderá realizar a compra de serviços e produtos na plataforma.
Para a compra de produtos e/ou serviços, o usuário precisará fornecer, além dos dados citados acima, alguns ou todos os dados abaixo:
O Club ArqExpress, por meio de sua plataforma, oferece serviços de ensino através de cursos, workshops, aulas, palestras, sessões de instrução e orientação, entre outros (“serviços de ensino”), online e presenciais, os quais seguirão as seguintes condições:
O usuário dos serviços de ensino compromete-se a:
O Club ArqExpress, por meio de sua plataforma, comercializa produtos de ensino e instrução, assim como produtos para usos profissionais, tais como livros e guias (físicos e digitais), gabaritos, amostras, kits de montagem, entre outros (“produtos”). O comércio destes produtos seguirá as seguintes condições:
O usuário dos produtos adquiridos compromete-se a:
O usuário poderá exercer o direito de arrependimento da compra realizada na plataforma Club ArqExpress da seguinte forma:
Uma vez exercido o direito de arrependimento e aceito pelo Club ArqExpress, o ressarcimento dos valores pagos poderá ocorrer das seguintes formas:
Na hipótese de produtos com defeitos de fabricação, poderá o usuário solicitar a sua devolução e o reembolso dos valores pagos, a troca por créditos na plataforma, ou a troca por um novo exemplar em até 90 (noventa) dias contados de seu recebimento, desde que:
Em até 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da devolução, o Club ArqExpress deverá tomar uma decisão e informar o usuário.
Uma vez constatado o defeito de fabricação, caso o usuário opte pelo reembolso, o Club ArqExpress seguirá o procedimento descrito na cláusula sobre arrependimento acima.
Uma vez constatado o defeito de fabricação, caso o usuário opte pela troca por créditos na plataforma, o Club ArqExpress conferirá, no mesmo dia, um crédito de igual valor da compra na sua plataforma para que o usuário possa adquirir outros produtos ou serviços.
No caso de troca por outro exemplar, assim que recebido o produto com defeito, a empresa compromete-se a enviar um novo, sendo os gastos com envio por conta do Club ArqExpress.
Caso seja constatado que o defeito inexiste ou que ele não decorre de má fabricação, o Club ArqExpress não ficará sujeita ao reembolso ou troca por créditos do produto, devendo o usuário realizar o pagamento dos fretes de envio e de devolução do produto para recebê-lo de volta, através da modalidade de “encomenda normal” dos Correios.
O Club ArqExpress não detém qualquer responsabilidade pelo conteúdo e pelas informações transmitidas e publicadas em sua plataforma pelos próprios usuários, incluindo, mas não se limitando a: nomes de usuário, conversas nos canais de comunicação da plataforma, opiniões sobre produtos e serviços, entre outros, bem como pelo comportamento de usuários em eventos presenciais. O usuário, ao publicar ou transmitir qualquer tipo de conteúdo/informação na plataforma Club ArqExpress ou ao comportar-se em desacordo com as regras locais e o bom senso, responsabiliza-se exclusivamente pelos seus atos.
O Club ArqExpress poderá fiscalizar e averiguar as informações e conteúdos publicados pelos usuários em sua plataforma e, inclusive, solicitar eventuais documentos e informações de seus usuários para realizar as comprovações necessárias.
Na hipótese do Club ArqExpress ser responsabilizada por atos e consequências causadas exclusivamente por usuários de sua plataforma, estes se comprometem a oferecer pleno suporte à eventual defesa extrajudicial e/ou judicial do Club ArqExpress, bem como a ressarcir o Club ArqExpress de quaisquer prejuízos que a empresa, seus sócios, empregados e prestadores de serviços venham a sofrer em face a essa situação, tais como, mas não limitado a, pagamento de indenizações, honorários de advogados, custas judiciais, entre outros.
Os usuários cadastrados na plataforma Club ArqExpress comprometem-se expressamente a:
Cada usuário é responsável pela sua conta na plataforma Club ArqExpress, seus dados, senhas e informações utilizadas para a criação e uso da conta.
A conta criada pelo usuário é pessoal e intransferível, somente o usuário que a criou poderá utilizá-la para usufruir dos serviços e produtos da plataforma.
Na hipótese de contas de pessoa jurídica, o usuário, que declarará possuir os devidos poderes para assumir compromissos em nome da pessoa jurídica cadastrada.
Qualquer uso desautorizado da conta do usuário por terceiros deverá ser imediatamente informado ao Club ArqExpress pelo usuário para que as medidas cabíveis sejam tomadas, através do e-mail atendimento@clubarqexpress.com.br.
A violação comprovada das obrigações assumidas pelo usuário poderá acarretar a aplicação das sanções previstas no respectivo tópico nestes Termos de Uso pelo Club ArqExpress.
Para a aquisição de serviços e produtos na plataforma Club ArqExpress, o usuário poderá utilizar os meios de pagamento indicados no processo de compra na plataforma.
O usuário declara estar ciente que poderão incidir eventuais taxas sobre a operação de pagamento, cobradas pelos meios de pagamento selecionados, bem como por entidades governamentais em eventuais compras realizadas por usuários localizados no exterior, conforme cada caso.
Club ArqExpress sempre respeitará a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, razão pela qual somente requer de seus usuários os dados pessoais indispensáveis para a aquisição dos serviços e produtos em sua plataforma, os quais serão utilizados especificamente para os propósitos da contratação realizada.
O Club ArqExpress tem uma Política de Privacidade exclusiva para tratar dessas questões, a qual é inteiramente aceita e deverá ser plenamente respeitada pelos usuários cadastrados na plataforma.
Além dos direitos já especificados acima, o Club ArqExpress também possuirá os seguintes direitos em relação às atividades promovidas em sua plataforma:
Na plataforma, nos serviços e produtos comercializados são utilizadas e disponibilizadas diversas invenções e criações cujos direitos de propriedade intelectual pertencem exclusivamente ao Club ArqExpress, como, mas não limitado a: marcas “Club ArqExpress”, “ArqExpress” e suas derivações, slogans, o design do website e do aplicativo móvel, os códigos-fonte utilizados na plataforma, os bancos de dados, o modelo de negócio, os textos e conteúdos publicados pelo Club ArqExpress, os materiais, vídeos e áudios dos serviços de ensino e dos produtos, os anúncios e publicidades veiculados do Club ArqExpress, os nomes de domínio e suas variações, entre outros. Qualquer tipo de uso destas criações e invenções, parcial ou total, idêntico ou modificado, depende de prévia e expressa autorização do Club ArqExpress, sendo o uso desautorizado promovido pelos usuários passível de suspensão e exclusão da plataforma, além das medidas cíveis e criminais cabíveis para o devido resguardo dos direitos do Club ArqExpress.
O Club ArqExpress poderá acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informação e dado presente em sua plataforma que julgue imprescindível para:
As atividades acima serão realizadas em sintonia com a Política de Privacidade da plataforma.
O Club ArqExpress é a legítima proprietária da plataforma Club ArqExpress, possuindo, dentro dos limites legais impostos pela Constituição Brasileira e pelas leis nacionais, plena liberdade e autonomia para promover a penalização através de advertência, suspensão e/ou a exclusão de usuários de seu sistema nas hipóteses de violação das regras previstas nestes Termos de Uso e nas demais regras aplicáveis no âmbito da plataforma.
Serão causas para advertência, suspensão ou exclusão de usuário da plataforma, conforme a gravidade de cada caso apurada pelo Club ArqExpress, as seguintes condutas:
O Club ArqExpress, salvo nos casos de inegável gravidade e iminente risco ou quando já for previamente determinado o tipo de penalidade a ser imposta, sempre dará a oportunidade para o usuário se justificar e corrigir as condutas supostamente irregulares antes de aplicar as decisões de suspensão e exclusão da plataforma.
Além das penalidades acima, o Club ArqExpress também poderá adotar medidas extrajudiciais e judiciais para fazer cumprir os presentes Termos de Uso e demais regras aplicáveis a relação existente com seus usuários.
O usuário autoriza o Club ArqExpress, a título gratuito, a utilizar sua imagem para a divulgação dos seus serviços e produtos em quaisquer meios, com fins informativos e/ou comerciais.
A presente autorização contempla apenas os aspectos da imagem do usuário captados no uso dos serviços contratados.
A tolerância de eventual descumprimento de quaisquer regras e condições previstas neste instrumento e nas demais regras aplicáveis ao âmbito da plataforma Club ArqExpress não serão consideradas novação das obrigações assumidas pelos usuários, podendo o Club ArqExpress, a qualquer tempo, impedir ou adotar providências para o exigir o devido cumprimento daquelas.
Toda e qualquer comunicação referente a eventual descumprimento dos presentes Termos de Uso e de demais regras aplicáveis ao âmbito da plataforma serão feitas por escrito, preferencialmente: (i) por e-mail, (ii) sistema de mensagens eletrônicas, (iii) carta com AR ou (iv) qualquer outro meio capaz de transmitir a comunicação e tornar o destinatário ciente do seu teor, direcionadas aos endereços fornecidos pelo próprio usuário, que se compromete a mantê-los sempre atualizados.
O usuário que não realizar o pagamentos dos valores devidos à Club ArqExpress nas hipóteses previstas nestes termos, declara estar ciente de que poderá ser cobrado, extrajudicial e/ou judicialmente pelo Club ArqExpress, incidindo sobre o valor devido correção monetária pela SELIC e juros de 1% (um por cento) ao mês até a data do efetivo pagamento, bem como honorários advocatícios de 10% do valor cobrado, a serem pagos aos procuradores do Club ArqExpress que realizarem os procedimentos de cobrança.
Aplicam-se aos presentes Termos de Uso e demais documentos de regramento aplicáveis ao âmbito da plataforma Club ArqExpress as leis da República Federativa do Brasil.
É competente o foro da comarca de Porto Alegre/RS, para eventuais problemas decorrentes da aplicação e interpretação dos presentes Termos de Uso e demais documentos de regramento aplicáveis ao âmbito da plataforma Club ArqExpress.
Para realizar contato com o Club ArqExpress, utilizar os endereços abaixo: